O que é o Desaparecimento?
O desaparecimento é um fenômeno complexo e as circunstâncias em que pode ocorrer são diversas. Não raro, é produzido também por uma combinação de fatores distintos. Neste sentido, fala-se em desaparecimento por múltiplas circunstâncias quando sua causa difere daquelas relacionadas aos desaparecimentos forçados. De acordo com a Lei Federal 13.812/2019, pessoa desaparecida é “todo ser humano cujo paradeiro é desconhecido, não importando a causa de seu desaparecimento, até que sua recuperação e identificação tenham sido confirmadas por vias físicas ou científicas”.
O desaparecimento de pessoa não solucionado pode prolongar-se por anos ou nunca ser solucionado. É importante que haja a consciência também das consequências desse processo, sobretudo em relação aos familiares: sofrimento e vulnerabilidade nos aspectos econômicos, sociais, psicológicos, psicossociais, médicos e legais.
Não é necessário aguardar qualquer intervalo de tempo para que alguém seja considerado como desaparecido. Quanto mais rápido a família procurar ajuda, maiores são as chances de reencontro. Por isso, é importante orientar familiares de pessoas desaparecidas a que procurem a Delegacia de Polícia mais próxima para registrar o Boletim de Ocorrência rapidamente.
É, também, importante, ajudar a difundir a informação de que não há regra que estabeleça um tempo de espera desde o desaparecimento (de 24 horas, por exemplo) para que o registro possa ser feito.
Aliás, a Lei 13.812/2019, no seu art. 3°, define que a busca de pessoas desaparecidas é prioridade em caráter de urgência.
Apenas aqueles que convivem com alguém desaparecido são capazes de perceber uma mudança repentina de sua rotina. Por isso, deve-se difundir a informação de que não se deve esperar pelo retorno da pessoa desaparecida, por conta própria, em situações que fogem à normalidade, mas procurar ajuda tão logo se perceba o desaparecimento.
O desaparecimento de pessoas no Brasil está ligado a muitas circunstâncias diferentes. Em relação a algumas delas, a situação de vulnerabilidade da pessoa pode favorecer ao seu desaparecimento. Por isso, é importante e válido difundir mensagens de proteção, para que:
Não se deixe crianças sem acompanhamento direto de um adulto;
Orientem-se as crianças a não conversarem com estranhos, nem aceitarem presentes de pessoas desconhecidas;
Procure-se manter um bom relacionamento com os adolescentes;
Se a pessoa idosa tiver alguma condição que afete sua memória, é possível que, ao sair de sua residência, ela não consiga retornar por conta própria. Os sintomas podem ser progressivos e começar com pequenos lapsos, por isso deve-se ficar atento(a) ao comportamento da pessoa idosa, evitando deixá-la sair sozinha de casa se ela começar a apresentar sinais de esquecimento ou perda de memória.
Algumas formas de deficiência intelectual ou distúrbios mentais também podem tornar a pessoa mais suscetível ao desaparecimento. Nesses casos, é importante o acompanhamento constante de uma pessoa adulta.
Outra orientação a ser difundida é que as famílias assegurem que todos os seus integrantes, independentemente da idade, possuem a documentação civil atualizada (Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor etc.) e que possuam sempre fotos atualizadas de crianças, adolescentes, pessoa idosa e pessoa com deficiência intelectual ou com doença mental.
Matéria feita por Isaias Dutra e Jose Pedro
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