Aumento de 15% foi publicado no ‘Diário Oficial’. “A valorização dos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do país”, diz Camilo Santana
Foto de Isaias Dutra e Adriano Marques
O piso salarial nacional dos professores de educação básica da rede pública foi reajustado em 14,95% e valerá R$ 4.420,55 em 2023. Anunciada na noite de segunda-feira (16) pelo ministro da Educação, Camilo Santana, a medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça (17). Em 2022, o piso valia R$ 3.845,63.
“A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”, ressaltou o ministro no Twitter, ao adiantar a medida. Embora a atualização seja autoaplicável, criou-se, desde 2010, a tradição de o Ministério da Educação (MEC) fazer o anúncio formal do valor vigente a cada ano.
O piso salarial nacional dos professores de educação básica da rede pública foi reajustado em 14,95% e valerá R$ 4.420,55 em 2023. Anunciada na noite de segunda-feira (16) pelo ministro da Educação, Camilo Santana, a medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça (17). Em 2022, o piso valia R$ 3.845,63.
“A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”, ressaltou o ministro no Twitter, ao adiantar a medida. Embora a atualização seja autoaplicável, criou-se, desde 2010, a tradição de o Ministério da Educação (MEC) fazer o anúncio formal do valor vigente a cada ano.
Válido para profissionais com jornadas de 40 horas semanais, o piso é reajustado em janeiro de cada ano. O percentual aplicado é o mesmo da variação do valor anual mínimo investido por aluno dos anos iniciais do ensino fundamental urbano. Ele é definido pela Lei nº 11.494, de 2007, que instituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Como a lei não define um limite mínimo ou máximo para o reajuste, ele oscilou ao longo dos anos. Em 2012, a então presidenta Dilma Rousseff concedeu aumento de 22,22%. O menor reajuste (4,17%) foi dado em 2019, primeiro ano do ex-governo Bolsonaro.
Em 2021, alegando gastos com a pandemia, Bolsonaro publicou portaria interministerial que reduziu o valor anual mínimo de R$ 3.643,16 para 3.349,59 por aluno, anulando o reajuste. A expectativa era de que o piso tivesse atualização de 5,9%. Após dois anos com o mesmo piso salarial, o valor foi reajustado em 33,24% no ano eleitoral de 2022.
Desde 2020, o Fundeb foi instituído como instrumento permanente de financiamento da educação pública, com aumento gradual da participação da União no repasse, a título de complementação aos entes federados que não atingiram o valor mínimo por aluno/ano definido nacionalmente. Em 2023, o Governo Federal será responsável por 17% do Fundo, que é gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao MEC.
Da Redação: Arthur Neto e Claudio Amaral
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